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Petrobras cede e reduz preço do diesel em 10%

Diante dos riscos de desabastecimento causados pela paralisação de caminhoneiros em diversos Estados, a Petrobras decidiu ontem à noite abrir uma exceção em sua política de preços, em que os combustíveis acompanham quase que diariamente as variações na cotação internacional, e anunciou uma redução de 10% no preço do diesel vendido nas refinarias, o equivalente a R$ 0,23 por litro. A medida, diz a estatal, valerá por 15 dias, sem chance de prorrogação.

Passado esse prazo, período em que a diretoria da empresa espera que governo e manifestantes cheguem a um acordo que passe por redução de tributos, o preço do diesel voltaria a convergir gradativamente para o do mercado internacional, disse o presidente da companhia, Pedro Parente.

Se a cadeia repassar integralmente a redução promovida pela Petrobras, o preço do litro do diesel na bomba deve cair R$ 0,25, o que, somado à zeragem da Cide, colocará o combustível usado nos caminhões em um nível próximo aos R$ 3,30 por litro que era praticado em novembro. A magnitude do corte de ontem também supera o aumento de R$ 0,21 por litro na alíquota de PIS e Cofins feito pelo governo federal no ano passado.

Parente disse que essa foi a contribuição que a estatal pôde dar para que se construa um clima favorável para as negociações.

Consciente do efeito que a medida pode e deve ter sobre o preços das ações da companhia – diante da percepção do risco de controle político dos preços -, o presidente da Petrobras procurou enfatizar, durante o anúncio feito em entrevista coletiva convocada às pressas, que a decisão foi tomada pela diretoria da empresa, sem negociação prévia com o governo, que é o acionista controlador.

Na última semana, em que cresceram as especulações sobre pressão de membros do governo para a estatal mudar sua política de preços, a Petrobras perdeu 15% de seu valor de mercado, ou R$ 56 bilhões. Na noite de ontem, os recibos de ações da empresa negociados na bolsa de Nova York recuavam mais 6% no pregão noturno, o que equivaleria a uma perda extra de R$ 20 bilhões em valor de mercado, se for confirmado hoje.

Se o discurso de Parente se provar verdadeiro e a política de preços for retomada daqui a 15 dias, o efeito financeiro para a Petrobras será menor. A diretoria estima perda de R$ 350 milhões em receita com a redução de preço e de R$ 100 milhões em fluxo de caixa.

Ao ponderar sobre a decisão, a estatal considerou que, caso tivesse que desligar todas suas refinarias por falta de produção – uma situação limite em caso de extensão da greve -, teria uma perda diária de R$ 90 milhões.

Parente disse que não vê “nenhum arranhão” na liberdade da diretoria executiva da companhia para decidir sobre a política de preços, mas admitiu, como transparecia seu semblante, que não estava confortável. “Não foi uma decisão uma fácil. Não foi decisão simples. Se estou confortável? De maneira nenhuma. Mas tenho horror a dogmas. E, diante do momento que o Brasil vive, vou dormir bem essa noite, porque a decisão foi sim acertada.”

O executivo deixou claro, contudo, que concorda com a medida em caráter emergencial. Fontes já disseram ao Valor que haveria uma debandada da diretoria e do conselho que resgatou a empresa caso o governo volte a interferir nos preços. E é isso que os investidores temem.

A medida da Petrobras foi tomada um dia depois de o governo zerar a Cide sobre o diesel, com a expectativa de que o movimento dos caminhoneiros perdesse fôlego. Segundo a Fecombustíveis, a alíquota zero da Cide sobre diesel, na bomba tem impacto de apenas R$ 0,05 por litro.

Se a ideia é alterar os tributos sobre combustíveis para reduzir a pressão nos preços do diesel, o alvo ideal, segundo analistas, é mexer no ICMS cobrado pelos Estados, que é o tributo com maior peso.

Segundo a Petrobras, os tributos representam 29% do preço do diesel para o consumidor: 16% de ICMS e 13% de PIS, Cofins e Cide. O preço praticado pela da Petrobras nas refinarias é 55% do preço na bomba.

Além da maior representatividade do ICMS na composição do preço do diesel, o valor do imposto devido aumenta conforme aumentam os preços dos combustíveis. Isso porque a alíquota do ICMS é aplicada em percentual. Já o valor recolhido em Cide e PIS/Cofins são fixos em centavos de reais por litro. A alíquota somada dos três tributos chegou a R$ 0,46 no ano passado, depois de um aumento de R$ 0,21 no PIS/Cofins por motivo de ajuste fiscal.

A elevação mais recente do preço do diesel é resultado da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, que chegou perto de US$ 80 por barril, ao lado da desvalorização do real. Esses componentes são imediatamente repassados ao preço do diesel e da gasolina desde julho de 2017, quando a Petrobras mudou sua política de preços.

Em 12 meses até abril, o preço da gasolina apurado no IPCA aumentou 18%, com contribuição de 0,8 ponto percentual para a inflação de 2,8% do período. Já o diesel, com peso menor no índice, teve alta de 12,5% em 12 meses, fazendo o IPCA subir 0,02 ponto percentual.

Na entrevista de ontem, Parente chamou atenção para o impacto arrecadatório que a alta do petróleo tem sobre outros tributos, como Imposto de Renda e CSLL, além de royalties e participações especiais. Ele sugeriu que o governo federal e também os estaduais considerem esse efeito positivo na receita, que contrabalançaria o impacto de redução de alíquota tributária agora.

Fonte : Valor Econômico

Written by brasilcegonheiro

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